[Guest Post by Diego Ramalho é Coordenador de Projetos do IFC
Dênis Mouras é Diretor de Programas de Promoção da Transparência nas Contas Públicas do IFC e membro do transparência hack. (Diego Ramalho is Project Coordinator of IFC and Dennis Mouras is Director of Programs to Promote Transparency in the Public Accounts of IFC member and transparency hack.) Their Anti-Corruption project is Eufiscalizo (Ed. Note: this post was submitted in Brazilian Portuguese. I took the liberty of using Google Translate (see text below) for those who speak/read English.)]
Nos últimos anos o mundo vem aprofundando os debates sobre transparência pública, combate à corrupção, lei de acesso à informação e participação social, basicamente temas que o Instituto de Fiscalização e Controle (IFC) vem debatendo nos oito anos de sua existência.
E como integrar tudo isso, envolvendo o cidadão? Como transformar milhares de dados em informações simples que qualquer cidadão poderá pesquisar e exercer seu papel ajudando a fiscalizar os recursos para as políticas públicas de sua cidade? Esse foi o objetivo do Instituto em parceria com os voluntários do Transparência Hacker em 2011.
A ideia foi bem simples: identificar um gargalo, que para os moradores de Brasília (Brazil), fosse obscuro, onde verdadeiramente necessitaríamos de mais transparência e principalmente uma participação ativa da sociedade civil.
Com essa análise chegamos à conclusão que deveríamos criar uma ferramenta que seria de fácil acesso ao cidadão identificar o que sua cidade recebeu de recurso através das emendas parlamentares, quais foram as áreas contempladas e principalmente identificar quais foram os deputados.
Isto porque percebemos que as Emendas Orçamentárias poderiam estar sendo utilizadas pelos Deputados Distritais para desviar Recursos Públicos. Uma emenda para realizar um evento festivo, por exemplo, poderia declarar o gasto de R$300.000,00 e de fato pagar, "por debaixo dos panos", apenas 10% (R$30.000,00) enquanto o Deputado embolsa pra si os 90% restantes. Cada Deputado tem direito a propor 13,5 milhões em emenda e a Câmara do DF tem 24 parlamentares. Então, potencialmente, podem ser desviado mais de R$290 milhões atraves deste tipo de esquema de cortar um zero no gasto real e acrescentar um zero na prestação de contas.
A primeira missão foi identificar uma plataforma existente que encaixaria com o projeto, então escolhemos o USHAHIDI que é referência em geolocalização. Depois tivemos que solicitar mais de mil emendas em formato aberto, o que não aconteceu.
Encontramos muitas dificuldades quando criamos o ONE para Brasília, dificuldades essas já sanadas(As emendas foram publicadas no Diário Oficial como fotografias de documentos e seria trabalhoso digitar as milhares de emendas. Tivemos que fazer OCR pra converter os PDFs em texto puro e codificamos um raspador de dados com o Scraperwiki(1)); o próximo passo agora é expandir para a esfera federal, mostrando para a população todas as emendas do país.
Nosso próximo passo para 2013 é criar um grande mapa com dados da saúde pública do Brasil. Esse dados estão sendo compilados e trabalhados para melhor atender o cidadão brasileiro.
(1)https://scraperwiki.com/scrapers/raspador_de_texto_das_emendas_parlamentares_do_df_/